Floresta e Ambiente
https://www.floram.org/article/doi/10.1590/2179-8087.023015
Floresta e Ambiente
Original Article Forest Management

Land use in Permanent Preservation Areas of Grande River (MG)

Carlos Delano Cardoso de Oliveira; Luís Antônio Coimbra Borges; Fausto Weimar Acerbi Júnior

Downloads: 1
Views: 1405

Abstract

ABSTRACT: The Brazilian Forestry Code established the Permanent Preservation Areas (PPAs) to preserve environmentally significant areas, such as the banks of waterways. Grande River is an important Brazilian river whose watercourse contains several hydroelectric plants, with few PPAs containing original features. Thus, this study analyzed land use in PPAs of a non-dammed stretch of the upper Rio Grande, in southern Minas Gerais. For this analysis, we used an image of the Rapideye sensor and the Maximum Likelihood classification method. The results showed the occurrence of pastures (49.63%), exposed soil (9.13%), others (0.77%), water (0.15%) and ornamental vegetation (0.13%) while the remaining native vegetation represented only 40.19% of PPAs. These numbers show that environmental laws have not been fulfilled in this area and there is strong human intervention in the PPAs studied.

Keywords

land occupation, geoprocessing, Brazilian Forestry Code

References

Andrade FM, Lourenço RW. Uso do solo e cobertura vegetal na Bacia Hidrográfica do Rio Una – Ibiúna/SP. Revista do Departamento de Geografia USP 2016; 32: 48-60.

Brasil. Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (1965 set.); Sec. 1: 9531.

Brasil. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (2005 mar.). Sec. 1: 58-63.

Brasil. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (2012a maio); Sec. 1: 1-11.

Brasil. Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2o do art. 4o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (2012b out.); Sec. 1: 1-3.

Carvalho LMT, Scolforo JRS. Inventário Florestal de Minas Gerais: monitoramento da Flora Nativa 2005-2007. Lavras: UFLA; 2008.

Castagna AA, Aronovich M, Rodrigues E. Pastoreio Racional Voisin manejo agroecológico de pastagens: manual técnico. Vol. 10. Niterói: Programa Rio Rural; 2008.

Congalton RG, Green K. Assessing the accuracy of remotely sensed data: principles and practices. 2nd ed. Boca Raton: CRC Press; 2008. http://dx.doi.org/10.1201/9781420055139.

Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Nota técnica DEA 17/12: metodologia para avaliação socioambiental de usinas hidrelétricas. Rio de Janeiro: EPE; 2012.

Ferreira E, Santos JP, Barreto AC, Dantas AAA. Identificação de fragmentos de floresta nativa, por diferentes intérpretes, com a utilização de imagens Landsat e Cbers em Lavras, MG. Ciência e Agrotecnologia 2005; 29(3): 649-656. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-70542005000300021.

Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG) – SP/MG (Relatório Síntese – R3). São Paulo: IPT; 2015 [cited 2015 Oct 8]. Available from: http://www.grande.cbh.gov.br/_docs/outros/DiagnosticodaSituacaodosRHnoRioGrande.pdf

Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Normais climatológicas do Brasil 1961-1990. Brasília: INMET; 2015 [cited 2015 Oct 8]. Available from: http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=clima/normaisClimatologicas

Luppi ASL, Santos AR, Eugenio FC, Feitosa LS. Utilização de geotecnologia para o mapeamento de Áreas de Preservação Permanente no município de João Neiva, ES. Floresta e Ambiente 2015; 22(1): 13-22. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8087.0027.

Mattos ADM, Jacovine LAG, Valverde SR, Souza AL, Silva ML, Lima JE. Valoração ambiental das Áreas de Preservação Permanente da microbacia do ribeirão São Bartolomeu no município de Viçosa, MG. Revista Árvore 2007; 31(2): 347-353. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622007000200018.

Messias CG. Análise comparativa entre o mapeamento de uso do solo e cobertura vegetal utilizando imagens de média e alta resolução espacial. Revista Geonorte 2012; 2(4): 1230-1243.

Moreira TR, Santos AR, Dalfi RL, Campos RF, Santos GMADA, Eugenio FC. Confronto do uso e ocupação da terra em APPs no município de Muqui, ES. Floresta e Ambiente 2015; 22(2): 141-152. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8087.019012.

Nardini RC, Campos S, Gomes LN, Moreira KF, Piza MWT. Analysis of land use and occupancy in Preservation Permanent Areas according to the hydrography of Ribeirão Água Fria – Bofete, SP – Brazil. Revista Engenharia Agrícola 2012; 32(5): 944-950. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-69162012000500013.

Nascimento MC, Soares VP, Ribeiro CAAS, Silva E. Uso do geoprocessamento na identificação de conflito de uso das terras em Áreas de Preservação Permanente na bacia hidrográfica do Rio Alegre, Espírito Santo. Ciência Florestal 2005; 15(2): 207-220. http://dx.doi.org/10.5902/198050981838.

Oliveira FP, Fernandes EI Fo, Soares VP, Souza AL. Mapeamento de fragmentos florestais com monodominância de aroeira a partir da classificação supervisionada de imagens Rapideye. Revista Árvore 2013; 37(1): 151-161. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622013000100016.

Oliveira FS, Soares VP, Pezzopane JEM, Gleriani JM, Lima GS, Silva E et al. Identificação de conflito de uso das terras em Áreas de Preservação Permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, Estado de Minas Gerais. Revista Árvore 2008; 32(5): 899-908. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622008000500015.

Pinto LVA, Ferreira E, Botelho SA, Davide AC. Caracterização física da bacia hidrográfica do ribeirão Santa Cruz, Lavras, MG e uso conflitante da terra em suas Áreas de Preservação Permanente. Revista Cerne 2005; 11(1): 49-60.

Reis AA, Teixeira MD, Acerbi FW Jr, Mello JM, Leite LR, Silva ST. Land use and occupation analysis of Permanent Preservation Areas in Lavras county, MG. Ciência e Agrotecnologia 2012; 36(3): 300-308. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-70542012000300005.

Reis LC, Reis TES, Saab OJGA. Diagnóstico das Áreas de Preservação Permanente das microbacias hidrográficas do município de Bandeirantes – Paraná. Semina: Ciências Agrárias 2009; 30(3): 527-536. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0359.2009v30n3p527.

Salamene S, Francelino MR, Valcarcel R, Lani JL, Sá MMF. Estratificação e caracterização ambiental da Área de Preservação Permanente do Rio Guandu/RJ. Revista Árvore 2011; 35(2): 221-231. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622011000200007.

Sanhouse-García AJ, Rangel-Peraza JG, Bustos-Terrones Y, García-Ferrer A, Mesas-Carrascosa F. Land use mapping from CBERS-2 images with open source tools by applying different classification algorithms. Physics and Chemistry of the Earth 2016; 91: 27-37. http://dx.doi.org/10.1016/j.pce.2015.12.004.

Silva RA, Pereira JAA, Barros DA, Borges LAC, Teixeira MD, Acerbi-Jr FW. Avaliação da cobertura florestal na paisagem de Mata Atlântica no ano de 2010, na região de Ouro Preto – MG. Cerne 2015; 21(2): 301-309. http://dx.doi.org/10.1590/01047760201521021539.

Tambosi LR, Vidal MM, Ferraz SFB, Metzger JP. Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal. Estudos Avançados 2015; 29(84): 151-162. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200010.

Valle RF Jr, Passos AO, Abdala VL, Ramos TG. Determinação das Áreas de Preservação Permanente da bacia hidrográfica do rio Uberaba – MG, utilizando o Sistema de Informação Geográfica – SIG. Global Science and Technology 2010; 3(1): 19-29.

Veloso HP, Rangel AL Fo, Lima JCA. Classificação da vegetação brasileira, adaptado a um sistema universal. Rio de Janeiro: Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, IBGE; 1991.
 

5a7c84570e8825e05eb5184a floram Articles
Links & Downloads

FLORAM

Share this page
Page Sections