Efetividade da Compensação Ambiental Monetária no Brasil
Effectiveness of Monetary Environmental Compensation in Brazil
Almeida, Alexandre Nascimento de; Xavier, Emily Mendes; Couto Junior, Antônio Felipe; Vieira, Ludgero Cardoso Galli
Resumo
No Brasil, a compensação ambiental monetária ocorre em situações em que um impacto ambiental de um projeto não pode ser evitado e nem mitigado, restando ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação (UC). Os critérios para a escolha da área a ser beneficiada estão relacionados à sua conexão espacial ou funcional com a área impactada. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade da compensação ambiental monetária, avaliando a conexão espacial e funcional na aplicação dos recursos desse instrumento. Para tanto, compararam-se os recursos gerados da compensação ambiental a serem aplicados no município de ocorrência do empreendimento, bem como verificou-se se as áreas afetadas e beneficiadas pertenciam ao mesmo bioma. Os resultados indicaram que a compensação ambiental monetária não costuma ocorrer no mesmo município do empreendimento. Porém, em 96% dos casos, ela tende a ocorrer no mesmo bioma.
Palavras-chave
Abstract
In Brazil, monetary environmental compensation occurs in situations in which a project environmental impact cannot be avoided or mitigated, resting to the entrepreneur an obligation to support the implementation and maintenance of a Protected Area. The criteria for choosing the area to be benefited are related to spatial and functional connection with the same. This study aimed to evaluate the effectiveness of monetary environmental compensation, evaluating the spatial and functional connection in the application of the instrument resources. Under these circumstances we assessed if resources generated from environmental compensation tend to be applied in the project site, as well as, if the affected areas benefited belong to the same biome. Results indicated that monetary environmental compensation does not usually occur in the project nearby area; however, in 96% of cases it tends to occur in the same biome.
Keywords
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